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Anderson Eliseu da Silva
São Paulo (SP)
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Anderson Eliseu da Silva
Artigo ·
há 10 anos
Da produção antecipada de prova independentemente do caráter de urgência antes da vigência do NCPC
RESUMO O direito processual civil vem sofrendo alterações processuais significativas a partir da Emenda Constitucional 45 /2004, as quais impuseram maior celeridade e efetividade aos provimentos...
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Anderson Eliseu da Silva
Artigo ·
há 10 anos
Da relação jurídica de consumo e seus elementos: pessoas, coisas, bens e vínculo jurídico
RESUMO O direito do consumidor vem sofrendo alterações jurisprudenciais significativas desde a sua promulgação, as quais impuseram maior efetividade e segurança jurídica aos provimentos...
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Anderson Eliseu da Silva
Artigo ·
há 10 anos
Da atuação da Justiça Processual Penal Brasileira
DA ATUAÇÃO DA JUSTIÇA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA Anderson Eliseu da Silva [1] RESUMO O direito processual penal vem sofrendo alterações jurisprudenciais significativas desde a sua promulgação, as...
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